Nota de Esclarecimento da Diretoria Executiva

Senhores Associados:

O CLUBE INDAIÁ, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.617.933/0001-10, com sede na Avenida Indaiá, Bairro Altos do Indaiá, município de Dourados-MS, vem a público esclarecer informações sobre o IPTU 2023, em resposta a questionamentos levantados por alguns membros do Conselho Deliberativo.

Em 22 de junho de 2022, na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou um projeto de lei que previa a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para entidades, clubes sociais, recreativos, desportivos ou culturais sem fins lucrativos em Dourados. Tendo como base este projeto de lei, o Clube Indaiá protocolou, em 27 de outubro de 2023, o pedido de concessão de isenção e perdão do IPTU da propriedade do Clube, registrado no processo nº 32287/2023.

Nosso pedido obteve três pareceres favoráveis dos procuradores do município. No entanto, devido ao período eleitoral, o processo foi arquivado.

Em 3 de julho de 2024, a Prefeitura Municipal de Dourados lançou o programa “Concilia”, oferecendo oportunidades de renegociação de impostos atrasados com descontos. O Clube Indaiá aproveitou o programa e renegociou o IPTU de 2023, obtendo 100% de desconto nas multas e juros, além de um desconto de 5% no IPTU de 2024. O valor renegociado foi parcelado em quatro vezes, e as primeiras parcelas já foram pagas com os recursos disponíveis em caixa. Ressaltamos que o valor do IPTU de 2023 está integralmente provisionado.

É importante destacar que as tratativas para a negociação do IPTU de 2023 começaram durante a gestão anterior (2021/2023), com o conhecimento e apoio do Conselho Deliberativo. Em 2 de fevereiro de 2023, por meio do processo nº 3822/2023, foi solicitado o pedido de isenção do IPTU de forma permanente para o Clube Indaiá.

Desde então, a Diretoria Executiva tem se reunido com representantes da Prefeitura Municipal para buscar soluções para a questão.

Reiteramos o compromisso da Diretoria Executiva com a transparência e com a gestão responsável dos recursos do Clube, sempre priorizando o bem-estar dos associados. Todas as informações pertinentes foram compartilhadas com o Conselho Deliberativo para a devida apuração dos fatos.

Para mais esclarecimentos, a secretaria do clube e o nosso gerente estão à disposição para atendimento.

Atenciosamente,

DIRETORIA EXECUTIVA

Clube Indaiá